Parâmetros Assistenciais
Resolução n° 445 de 26 de Abril de 2014 – D.O.U. nº 203, Seção 1, em 21/10/2014, Páginas 128,129,130, 131 e 132.
Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
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Resolução nº 418 de 04 de Junho de 2012 – D.O.U. nº 109, Seção 1, em 06/06/2012
Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.